AVISO LEGAL

Informação legal

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O presente Aviso Legal coleta os termos e condições de utilização através dos usuários (de agora em diante, os "Usuários") da plataforma SIELE, hospedada na página web www.siele.org (de agora em diante, a "Página Web") de titularidade compartilhada pelo Instituto Cervantes, a Universidade Nacional Autônoma do México, Universidade de Salamanca e a Universidad de Buenos Aires (de agora em diante, as "INSTITUCIONES"), cujos direitos de exploração da propriedade industrial e intelectual e sua comercialização são cedidos à Telefônica Educação Digital, S.L.U. (de agora em diante, "TED" ou "Conosco"), para a prestação de serviços online de avaliação e certificação SIELE do domínio da língua espanhola (de agora em diante, os Serviços SIELE").

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, TED lhe informa que a empresa responsável por esta Página Web é:

  • Razão social: Telefônica Educação Digital, S.L.U
  • CNPJ: B82857053. (Número da Espanha)
  • Sede: C/ Gran Via nº 28, 28013 Madri (Espanha)
  • Dados Cadastrais: Sociedade registrada no Registro Mercantil de Madri (Registro Público de Empresas Mercantis) tomo 17.963; livro 0; seção 8ª; folha M-268.715
  • E-mail: legal@siele.org

Se o Usuário deseja entrar em contato "Conosco", nos colocamos à sua disposição no seguinte legal@siele.org , e também com o endereço postal acima indicado.

Caso o Usuário tenha sua residência nos EUA, também poderá entrar em contato conosco através de carta ao endereço de Atenção ao Usuário nos EUA: 140 E 45th St Ste 17A New York, NY 10017 (Estados Unidos)

Aceitação

A utilização da Página Web e seus Serviços implica a aceitação sem reservas de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal, na Política de Privacidade e na Política de Cookies, assim como qualquer atualização de tais textos legais que possam realizar conforme se especifica na seguinte seção.

Além disso, no caso que o Usuário decida livremente contratar algum dos Serviços SIELE, deverá ler e aceitar previamente os Termos e Condições da Contratação. O uso que o Usuário faça da Página Web e seus conteúdos são totalmente voluntários e ficam sob a inteira responsabilidade do Usuário.

Nem a TED, nem as INSTITUICÕES serão responsáveis por (i) quaisquer perdas que não foram atribuíveis ao não cumprimento do presente Aviso Legal e quaisquer outros termos e condições que lhe foram aplicáveis de sua parte, (ii) perdas empresariais (incluindo lucro cessante, de receitas, de contratos, de economias previstas, de dados, perdas de fundos de comércio ou gastos desnecessários incorridos), ou de (iii) quaisquer perdas indiretas ou de natureza consequencial que não foram razoavelmente previsíveis por ambas as partes onde possam incorrer por consequência do uso que realize da Página Web ou dos Serviços SIELE.

A legislação de alguns países, poderia não permitir todos ou alguns dos limites de responsabilidade previstos anteriormente. Caso tal legislação pudesse ser aplicada, todos ou alguns destes limites poderiam não lhes ser aplicáveis. Mesmo assim, é possível que tal legislação poderia dar-lhes direitos adicionais aos aqui previstos.

Nada do disposto no presente Aviso Legal limita ou exclui a responsabilidade da TED e/ou das INSTITUIÇÕES no caso de falsidade, ou danos pessoais atribuídos à sua negligência ou dolo.

Mesmo assim, nem a TED, nem as INSTITUICÕES serão responsáveis de nenhuma demora ou o não cumprimento de suas obrigações derivadas do presente Aviso Legal, se tal demora ou não cumprimento fosse atribuído às circunstâncias alheias a seu possível controle.

Esta informação também está disponível nos idiomas que oferecem a página web da SIELE.

Em caso de discrepância entre a tradução a seu idioma preferido da versão em espanhol deste texto e a versão em espanhol, prevalecerá esta última versão.

Mudanças no Aviso Legal

TED se reserva o direito de realizar, em qualquer momento, modificações e atualizações da informação contida na Página Web e nos Serviços, da configuração e apresentação destes.

Mesmo assim, TED se reserva o direito de realizar, em qualquer momento, modificações, interromper ou eliminar algumas funções da Página Web, indicando no Aviso Legal, a qualquer momento, particularmente quando estejam baseadas em uma modificação na legislação aplicável ou nas funções da Plataforma SIELE.

Os Usuários poderão ter acesso a qualquer modificação que seja realizada no Aviso Legal através da publicação que TED realizará na Página Web.

Sistema de Registro na Plataforma SIELE

Algumas funções da Página Web ou de outros elementos dos Serviços SIELE encontram-se em determinadas áreas da Página Web, que podem solicitar ao Usuário que se registre (de agora em diante, "Conta SIELE"). O registro como Usuário implica a aceitação e a inscrição simultânea do Usuário na Plataforma SIELE, sem necessidade de preencher nenhum formulário adicional e mantendo os mesmos dados utilizados pelo Usuário para completar o registro inicial.

O Usuário voluntariamente deverá fornecer determinada informação pessoal para criar e ter acesso a sua Conta SIELE. Estes dados pessoais permitem identificar o Usuário, portanto, este é responsável de que tal informação seja precisa e completa. Antes de fornecer qualquer informação ou dados de caráter pessoal, o Usuário deverá ler e aceitar a Política de Privacidade.

Para poder registrar-se e solicitar qualquer um dos exames oferecidos através da Plataforma SIELE (Exame Global ou quaisquer das Modalidades de Exame, de acordo com a descrição nos Termos e Condições de Contratação desta Página Web) os Usuários da Página Web deverão ser maiores de 14 anos e responder, em qualquer caso, da veracidade, exatidão, vigência, autenticidade dos dados pessoais proporcionados e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados. Os menores de 14 anos só poderão utilizar os serviços da plataforma SIELE sob a supervisão dos pais ou um tutor. Porém, TED se isenta de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

Se o Usuário deseja abrir uma Conta SIELE, reservar uma data para a realização de um exame ou solicitar algum dos Serviços SIELE, será necessária, pelo menos, a seguinte informação básica do Usuário: o nome e sobrenome, endereço postal, e-mail, telefone de contato, número documento de identificação válido no país correspondente, selecionar a Prova na qual deseja ser examinado, a data da Prova, e detalhes do centro examinador autorizado onde deseja realizar o exame O Usuário deverá preencher de forma obrigatória aqueles campos que apareçam com um asterisco, sem isto não poderá criar sua Conta SIELE.

Quando o Usuário utiliza os serviços SIELE é responsável por manter a confidencialidade dos dados de sua Conta SIELE e sua senha. À medida que seja permitida pela legislação aplicável, o Usuário aceita assumir a responsabilidade que deriva de todas as atividades realizadas a partir de sua Conta SIELE ou utilizando sua senha. Em concreto, será responsável de escolher, senha e lembrete da mesma, senhas e frases robustas, isto é, cifras e letras e inclusive nos sistemas que o permitam, signos de pontuação e caracteres especiais, difíceis de adivinhar. Principalmente, o Usuário evitará escolher palavras do dicionário, palavras que estejam relacionadas com si mesmo (nome de parentes, endereço, data de nascimento, etc.) ou simples de adivinhar (combinações de nomes com meses, prefixos e sufixos, etc.). TED não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que poderia derivar de tal acesso ou uso da informação.

O Usuário deverá tomar todas as medidas necessárias, para garantir e proteger a confidencialidade de sua senha, e deverá informar a TED, imediatamente, caso tenha motivos para acreditar que sua senha foi roubada, ou se foi utilizada de maneira não autorizada ou é susceptível de sê-lo.

É responsabilidade do Usuário comprovar que os dados que nos forneceu são corretos e completos, e está obrigado a informar imediatamente quando aconteça qualquer variação na informação que foi fornecida. O Usuário poderá ter acesso à sua informação e atualizá-la através da seção Minha página da Página Web.

Após o registro de sua Conta SIELE, lhe enviaremos em um prazo máximo de 24 horas por e-mail, a confirmação de ter realizado satisfatoriamente o registro juntamente com uma cópia de um link direto aos textos legais aceitados por você.

Cancelamento da Conta SIELE

Se o Usuário deseja cancelar sua Conta SIELE, poderá; nos enviando uma notificação em qualquer momento. O Usuário deverá confirmar isto enviando um e-mail à legal@siele.org.

TED poderá cancelar a qualquer momento sua Conta SIELE nos seguintes casos:

  • a) Caso o Usuário não cumpra ou infrinja qualquer disposição do Aviso Legal ou que atue de uma forma clara e sem equívocos que indique que pretende não cumprir as disposições do presente Aviso Legal.
  • b) Pela incorporação reiterada de Conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual de terceiros sem contar com a licença necessária para sua incorporação à Página Web, de maneira de que se entenda que existe uma reiterada atitude infratora dos direitos de propriedade intelectual.
  • c) Quando por qualquer outra causa contemplada na legislação vigente, mandato judicial ou administrativo seja necessário cancelar a conta do Usuário.
  • d) Interrupção, fechamento ou desativação definitiva da Página Web, ou caso TED encontre-se em um processo de transição pelo qual deixará de prestar os Serviços SIELE em seu país de residência ou desde o país que o Usuário utiliza os Serviços SIELE.

Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual da plataforma SIELE, seu código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e os diferentes elementos nela contidos são de titularidade da TED e em seu caso das INSTITUIÇÕES, correspondendo-lhe a estas o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos, em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, manutenção e transformação.

Todo conteúdo hospedado na plataforma SIELE ou disponibilizado para o Usuário em qualquer dos Serviços SIELE, como por exemplo textos, gráficos, logotipos, cabeçalhos de páginas, ícones de botões, scripts, imagens, videoclipes, descargas digitais, software, domínios, marcas, aquisição de dados e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros assim como seu design gráfico e códigos fonte e quaisquer outros materiais que o Usuário possa visualizar (de agora em diante como o "Conteúdo" ou os "Conteúdos"), são de propriedade da TED ou das INSTITUIÇÕES ou de seus provedores de conteúdos e estão protegidos pelas leis da Espanha, bem como pela legislação internacional sobre os direitos da propriedade intelectual, direitos de autor e direitos sobre as bases de dados.

Através da aceitação e cumprimento do presente Aviso Legal, o Usuário outorga uma licença não exclusiva, de âmbito mundial, irrevogável, transferível a terceiros e gratuita a favor da TED, sobre todo conteúdo que incorpore ou divulgue através da Página Web, para utilizar, reproduzir, distribuir, realizar Conteúdos ou trabalhos derivados e executá-los em qualquer meio conhecido ou não, em relação à prestação dos Serviços SIELE e o negócio e/ou atividade da TED, incluindo, sem limite a promoção e redistribuição de parte ou de sua totalidade em qualquer formato e através de qualquer canal de comunicação.

Será responsabilidade do Usuário garantir que a informação que suba à Página Web não seja ilegal, obscena, ameaçadora, difamatória, ou que possa invadir a intimidade ou infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiras partes.

Em relação ao Conteúdo que publique na Página Web, o Usuário manifesta e garante que tem todas as licenças necessárias, direitos, consentimentos e autorizações que podem ser necessários para permitir a TED utilizar os Conteúdos para efeitos da prestação dos Serviços SIELE, e utilizá-los de acordo como se pode ver no presente Aviso Legal. O Usuário declara que possui legitimamente todos os direitos sobre os Conteúdos que comunique e publique na Página Web.

TED se reserva o direito de revisar, eliminar, apagar, modificar os Conteúdos do Usuário, sob seu próprio critério, em qualquer momento sem nenhuma outra obrigação, nem pré-aviso.

TED não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Página Web, os Serviços SIELE ou os Conteúdos.

Fica inteiramente proibida qualquer utilização de qualquer dos elementos objeto de propriedade industrial e intelectual com qualquer tipo de finalidade, em especial comercial, bem como sua distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação, exceto autorização expressa por escrito por parte do titular dos mesmos.

A infração de qualquer dos citados direitos pode constituir uma vulneração das presentes disposições, assim como uma ação constitutiva de delito tipificado no Código Penal espanhol.

SIELE, Telefônica Educação Digital, S.L.U., Instituto Cervantes, Universidade Nacional Autônoma do México, Universidade de Salamanca, bem como quaisquer outros gráficos, logotipos, desenhos, cabeçalhos, ícones, sequências de instruções e nomes de serviço são marcas registradas de titularidade da TED e/ou as INSTITUIÇÕES. As marcas e imagens de marca da TED e das INSTITUIÇÕES não poderão ser copiadas ou imitadas em nenhum caso, em parte ou em sua totalidade, nem poderão ser utilizados pelo Usuário ou qualquer terceiro, sem o prévio consentimento por escrito de seu titular.

Uso dos Conteúdos

A utilização não autorizada dos Conteúdos da Página Web e dos Serviços SIELE, bem como os danos aos Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial correspondentes, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

O Usuário será responsável de indenizar e compensar a TED e/ou as INSTITUIÇÕES como consequência de qualquer reclamação como consequência do uso indevido ou não autorizado dos Conteúdos da Página Web e dos Serviços SIELE.

O Usuário não poderá utilizar livremente o resto dos elementos ou Conteúdos incorporados na Página Web que sejam de titularidade da TED ou sobre os quais a mesma tenha uma autorização, particularmente, aqueles que estejam sujeitos aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, tais como o design web ou as marcas. Para utilizar estes elementos, será necessária uma autorização prévia e por escrito da TED.

O Usuário está obrigado a usar os Conteúdos e os Serviços SIELE de forma diligente, legal, correta e lícita, e em particular se absterá, a título de exemplo, mas não limitativo, de:

  • a) utilizar os Conteúdos e Serviços SIELE de forma que produzam ou possam produzir efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitadas ou à ordem pública;
  • b) transmitir ou difundir informação, dados, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, e em geral, qualquer material ou Conteúdo obsceno, ofensivo, vulgar ou que induza atuações de delito, que denigrem, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes geralmente aceitas ou a ordem pública;
  • c) reproduzir, copiar, ou distribuir, total ou parcialmente, os Conteúdos, bem como permitir o acesso do público aos mesmos através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar tais Conteúdos, a menos que, e exceto disposição em sentido contrário no presente Aviso Legal, se conte com a devida autorização do titular dos correspondentes direitos ou isto resulte legalmente permitido;
  • d) vulnerar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à TED, às INSTITUIÇÕES e/ou a terceiros;
  • e) utilizar os Serviços SIELE e Conteúdos de maneira que possam supor um prejuízo ou sobrecarga para o funcionamento da Página Web;
  • f) realizar transações fraudulentas ou que possam facilitar condutas ilícitas ou fraudulentas de qualquer tipo;
  • g) empregar os Conteúdos e Serviços SIELE e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da Página Web com qualquer fim publicitário e, em especial, para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro fim comercial, mensagens não solicitadas individualizadas ou dirigidas a um grande número de pessoas, bem como de comercializar ou divulgar de qualquer modo tal informação sem a autorização da TED e do destinatário;
  • h) ter acesso a Conteúdos por qualquer motivo que não sejam exclusivamente pessoais e não comerciais, de acordo com o funcionamento normal do Serviço.

O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda natureza que TED possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do não cumprimento de quaisquer das obrigações derivadas deste Aviso Legal ou da lei em relação à utilização da Página Web.

O Usuário entende e aceita que é o único responsável de seu próprio Conteúdo e as consequências de compartilhá-lo ou publicá-lo.

A informação relativa aos Serviços SIELE que são oferecidos na Página Web (contratação, características referentes aos preços, impostos aplicáveis, gastos, quando sejam da conta do Usuário e demais circunstâncias concretas), encontra-se inserida no documento Termos e Condições de Contratação aplicáveis aos Serviços SIELE.

Não está permitida a retirada sistemática, nem a reutilização de parte alguma dos Conteúdos nem dos Serviços SIELE sem antes contar com a expressa autorização da TED ou das INSTITUIÇÕES. Em particular, não se permite a utilização de ferramentas ou robôs de busca e captação de dados, para a extração (seja em uma ou várias ocasiões) de partes substanciais dos Serviços SIELE para sua reutilização sem a prévia e expressa autorização por escrito da TED ou das INSTITUIÇÕES, se for o caso. Também, não é permitido ao Usuário criar, nem publicar suas próprias bases de dados quando estas contenham partes substanciais de qualquer dos Serviços SIELE (por exemplo, nossas listas de provas, produtos e listas de preços) sem a expressa autorização por escrito da TED ou das INSTITUIÇÕES, se for o caso.

Todas as Provas e materiais relacionados com estas Provas, como publicações, relatórios e outros materiais em quaisquer meios de comunicação têm copyright. Se e o Usuário deseja reproduzir este material com copyright, terá que obter a correspondente autorização necessária. Esta autorização só será concedida por escrito, portanto, qualquer concessão não escrita será considerada como não obrigatória. Para solicitar a autorização, o Usuário deverá dirigir-se à TED ao e-mail legal@siele.org

Exclusão de responsabilidade

TED se reserva o direito de interromper o acesso à Página Web, assim como a prestação de quaisquer ou de todos os Conteúdos e Serviços SIELE que são prestados através do mesmo a qualquer momento e sem prévio aviso, seja por razões técnicas, de segurança, de manutenção, por falhas de fornecimento elétrico ou por qualquer outra causa justificada.

O Serviço SIELE é prestado "as is", por isto não outorgamos nenhuma garantia em relação ao mesmo. Em consequência, não garantimos:

  • a) A fiabilidade, disponibilidade, nem a continuidade da Página Web, nem dos Conteúdos fornecidos pelo Usuário ou por terceiros, nem a inexistência de erros no acesso à Página Web, seu Conteúdo, nem que este encontre-se atualizado, ainda que a empresa desenvolverá grandes esforços para, em caso de, evitá-los, solucioná-los ou atualizá-los;
  • b) interrupções, demoras, erros, mal funcionamento do Serviço SIELE e, em geral, demais inconvenientes que tenham sua origem em causas que escapam ao controle da TED, e/ou provenientes de uma atuação dolosa ou por culpa dos Usuários e/ou que tenham como origem causas de força maior.

    O propósito do presente Aviso Legal, se entenderá por força maior todos aqueles fatos que acontecem e estão fora do controle da TED, tais como: falhas de terceiros, operadores ou empresas de Serviços, atos do Governo, falta de acesso às redes de terceiros, atos ou omissões das Autoridades Públicas, aqueles outros produzidos como consequência de fenômenos naturais, apagões, etc. e o ataque de hackers, crackers ou outros terceiros à segurança ou integridade do sistema do computador;

  • c) A veracidade, precisão, integridade e/ou atualização dos Conteúdos que a TED coloque à sua disposição através da Página Web, e também não pelos conteúdos postados ou oferecidos por terceiras pessoas ou entidades.

    Na medida do possível, vamos tratar de atualizar e retificar aquela informação hospedada na Página Web, que não cumpra com as mínimas garantias de veracidade ou que possa causar danos a terceiros. No entanto, ficará livre de responsabilidade por sua não atualização ou retificação, bem como pelos Conteúdos e informações baixados na mesma;

  • d) Os Conteúdos, informações, opiniões, comentários, resenhas ou qualquer outra manifestação que o Usuário ou terceiras partes realizem na Página Web, que não sejam emitidas diretamente pela TED;
  • e) O uso que o Usuário realize dos Conteúdos e os Serviços SIELE assim como outros materiais da Página Web, que possam supor uma violação de qualquer tipo de norma, nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de terceiros;
  • f) A presença de vírus ou presença de outros elementos prejudiciais, que possam produzir alteração nos sistemas informáticos, bem como nos documentos ou sistemas armazenados nos mesmos;
  • g) Possíveis erros de segurança que possam ser produzidos, nem dos possíveis danos que possam ser causados ao sistema do computador do Usuário (hardware e software), os arquivos ou documentos armazenados no mesmo, em consequência da presença de um vírus no computador do Usuário utilizado, para a conexão aos Serviços SIELE e ao Conteúdo da Página Web, do mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

Tanto o acesso à Página Web, quanto o uso que possam fazer dos Serviços SIELE e a informação inserida na mesma é de exclusiva responsabilidade de quem o utiliza. O Usuário será responsável de todas as ações que realize com seu identificador de Usuário através de sua Conta SIELE.

TED respeita a propriedade intelectual de terceiros. Neste sentido, encontra-se comprometida em responder de maneira diligente a aqueles avisos de suposta infração de direitos de terceiros e copyright, de conformidade com o disposto na Digital Millennium Copyright Act e qualquer outro regulamento de aplicação. Se considera que, seus direitos de propriedade intelectual ou de terceiros podem ter sido infringidos, o procedimento a seguir consiste em enviar e-mail à legal@siele.org indicando no assunto literal "PROPRIEDADE INTELECTUAL" e detalhando no conteúdo do e-mail onde a seu ver estão sendo infringidos esses direitos de propriedade intelectual.

Vínculos (que entram e saem) da Página Web

A Página Web poderá incluir hyperlinks a outras páginas web que não sejam da TED, nem sejam de titularidade das INSTITUIÇÕES. Consequentemente, a TED não controla os conteúdos, as políticas de privacidade ou as práticas destas páginas webs, portanto, não assumem nenhuma responsabilidade sobre estes links, inclusive se possuem relação com o objeto da plataforma SIELE.

No que se refere à menção de produtos e serviços de terceiros, a TED reconhece em favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, o que não implica que só por mencionar ou que apareça na Página Web a existência de direitos nem de responsabilidade alguma sobre os mesmos, como também não respalda, patrocina ou recomenda.

Legislação aplicável e tribunais

A legislação aplicável ao presente Aviso Legal é a legislação do lugar onde esteja sendo prestado o Serviço SIELE ao Usuário.