Política de Privacidade

A seguinte Política de Privacidade é aplicada à página web www.siele.org (de agora em diante, a "Página Web"), de titularidade compartilhada pelo Instituto Cervantes, a Universidade Nacional Autônoma do México e a Universidade de Salamanca (de agora em diante, as "INSTITUIÇÕES"), cujos direitos de exploração da propriedade industrial e intelectual são cedidos à Telefônica Educação Digital, S.L.U. (de agora em diante, "TED"), com CNPJ B-82857053(número da Espanha), e com sede, para estes efeitos, no Distrito Telefônica, Ronda de la Comunicación s/n, Edifício Oeste 1, Planta 4ª, C.P. 28050 – Madri (Espanha).

A continuação, se expõe nesta seção a Política de Privacidade aplicável à Página Web, em relação aos dados de caráter pessoal facilitados e/ou coletados através da Página Web, para que o Usuário determine de livre e espontânea vontade se deseja fornecer e/ou que sejam solicitados estes dados quando utilize a Página Web.

Os únicos dados pessoais aos que teremos acesso através da Página Web serão: (a) aqueles que o Usuário nos forneça voluntariamente (por exemplo, quando o Usuário realize a inscrição e se registre na Conta SIELE, será solicitada a informação pessoal como seu nome e sobrenome, número de documento de identificação válido no país correspondente, endereço postal, e-mail, número de telefone), e (b) a informação que solicitamos quando o Usuário contrate e tenha acesso aos Serviços SIELE (por exemplo, podemos solicitar informação sobre os Serviços SIELE dos quais o Usuário utilize, e também o modo como foram utilizados, através das cookies instaladas). Poderá ter acesso à Política de Cookies através do seguinte link: www.siele.org/cookies

A presente Política de Privacidade foi elaborada de acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais e a Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

No cumprimento do estabelecido da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro (da Espanha) de Proteção de Dados Pessoais (de agora em diante, a "LOPD") e sua regulamentação de desenvolvimento, TED comunica aos Usuários que os dados fornecidos através da Página Web possuem características de dados pessoais, bem como aqueles dados aos que se possa ter acesso como consequência de sua navegação, serão incorporados ao arquivo automático da TED, como responsáveis pelo arquivo, denominado SIELE (Serviço de avaliação e certificação da Língua Espanhola), na qual encontra-se registrado na Agência Espanhola de Proteção de Dados.

A finalidade do tratamento destes dados pessoais é oferecer e prestar aos Usuários os Serviços SIELE de avaliação e certificação do domínio da língua espanhola e sua comercialização, o que inclui: (i) gerenciar toda inscrição, reserva, compra ou qualquer outra transação que o Usuário realize sob os Serviços SIELE; (ii) gerenciar, manter e controlar a relação com os Usuários, incluindo a realização de pesquisas; e (iii) melhorar os Serviços SIELE assim como identificar, desenvolver e oferecer aos Usuários novos produtos e serviços que possam ser de seu interesse, para o qual se poderão criar pesquisas estatísticas de dados agregados e do comportamento do Usuário relacionado com os Serviços SIELE e o uso da Página Web

Igualmente, o Usuário autoriza expressamente a TED para transferir seus dados pessoais aos Centros Examinadores Autorizados, os quais podem encontrar-se fora da União Europeia, para o desenvolvimento da prestação do serviço.

O Usuário pode cancelar a autorização para a recepção de comunicações comerciais da TED enviando um e-mail à legal@siele.org. ou para receber comunicações comerciais des Centros Examinadores Autorizados que abordam diretamente o mesmo.

Nos casos, onde seja necessário o preenchimento de um formulário ou enviar um e-mail (e clicar no botão de enviar), sua realização implicará necessariamente, que tenha sido informado (em virtude do artigo 5 LOPD) e, em seu caso, haja outorgado o correspondente consentimento (conforme o artigo 6 LOPD), o conteúdo da presente Política de Privacidade.

Mesmo assim, lhe informaremos e o Usuário dará seu consentimento para que seus dados pessoais possam ser cedidos às INSTITUIÇÕES, com a finalidade de controlar a atividade da Página Web e manter um registro de Exames realizados através da Plataforma SIELE, na qualidade de titulares dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos Serviços SIELE.

Por sua parte, os Centros Examinadores Autorizados têm acesso aos dados de Usuários para verificar a identidade deles antes dos exames, e, em geral, para realizar uma gestão adequada e desenvolvimento dos Serviços SIELE.

Os Usuários poderão dirigir-se à TED com a finalidade de poder exercer gratuitamente seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e se opor com respeito aos dados incorporados em seus arquivos. Através de comunicação eletrônica ao seguinte e-mail, caso o Usuário tenha acesso enviando a partir do e-mail que consta em sua Conta SIELE de Usuário, com a finalidade de garantir a identificação do mesmo.

legal@siele.org

O Usuário também poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e se opor escrevendo à: Telefônica Educação Digital, S.L.U. Atenção ao Usuário SIELE, ou aos seguintes endereços postais, com a seguinte referência em sua carta: Exercício de direitos ARCO (nesta modalidade de notificação, através de endereço postal, o Usuário deverá demonstrar sua identidade juntando fotocopia de seu documento de identificação oficial):

Distrito Telefônica, Ronda de la Comunicación s/n, Edifício Oeste 1, Planta 4ª, C.P. 28050 – Madri (Espanha).

140 E 45th St Ste 17A New York, NY 10017. (Estados Unidos)