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- Razão social: Telefônica Educação Digital, S.L.U
- CNPJ: B82857053. (Número da Espanha)
- Sede: C/ Gran Via nº 28, 28013 Madri (Espanha)
- Dados Cadastrais: Sociedade registrada no Registro Mercantil de Madri (Registro Público de Empresas Mercantis) tomo 17.963; livro 0; seção 8ª; folha M-268.715
- E-mail: legal@siele.org
Se o Usuário deseja entrar em contato "Conosco", nos colocamos à sua disposição no seguinte legal@siele.org , e também com o endereço postal acima indicado.
Caso o Usuário tenha sua residência nos EUA, também poderá entrar em contato conosco através de carta ao endereço de Atenção ao Usuário nos EUA: 140 E 45th St Ste 17A New York, NY 10017 (Estados Unidos)
Aceitação
A utilização da Página Web e seus Serviços implica a aceitação sem reservas de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal, na Política de Privacidade e na Política de Cookies, assim como qualquer atualização de tais textos legais que possam realizar conforme se especifica na seguinte seção.
Além disso, no caso que o Usuário decida livremente contratar algum dos Serviços SIELE, deverá ler e aceitar previamente os Termos e Condições da Contratação. O uso que o Usuário faça da Página Web e seus conteúdos são totalmente voluntários e ficam sob a inteira responsabilidade do Usuário.
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A legislação de alguns países, poderia não permitir todos ou alguns dos limites de responsabilidade previstos anteriormente. Caso tal legislação pudesse ser aplicada, todos ou alguns destes limites poderiam não lhes ser aplicáveis. Mesmo assim, é possível que tal legislação poderia dar-lhes direitos adicionais aos aqui previstos.
Nada do disposto no presente Aviso Legal limita ou exclui a responsabilidade da TED e/ou das INSTITUIÇÕES no caso de falsidade, ou danos pessoais atribuídos à sua negligência ou dolo.
Mesmo assim, nem a TED, nem as INSTITUICÕES serão responsáveis de nenhuma demora ou o não cumprimento de suas obrigações derivadas do presente Aviso Legal, se tal demora ou não cumprimento fosse atribuído às circunstâncias alheias a seu possível controle.
Esta informação também está disponível nos idiomas que oferecem a página web da SIELE.
Em caso de discrepância entre a tradução a seu idioma preferido da versão em espanhol deste texto e a versão em espanhol, prevalecerá esta última versão.
Mudanças no Aviso Legal
TED se reserva o direito de realizar, em qualquer momento, modificações e atualizações da informação contida na Página Web e nos Serviços, da configuração e apresentação destes.
Mesmo assim, TED se reserva o direito de realizar, em qualquer momento, modificações, interromper ou eliminar algumas funções da Página Web, indicando no Aviso Legal, a qualquer momento, particularmente quando estejam baseadas em uma modificação na legislação aplicável ou nas funções da Plataforma SIELE.
Os Usuários poderão ter acesso a qualquer modificação que seja realizada no Aviso Legal através da publicação que TED realizará na Página Web.
Sistema de Registro na Plataforma SIELE
Algumas funções da Página Web ou de outros elementos dos Serviços SIELE encontram-se em determinadas áreas da Página Web, que podem solicitar ao Usuário que se registre (de agora em diante, "Conta SIELE"). O registro como Usuário implica a aceitação e a inscrição simultânea do Usuário na Plataforma SIELE, sem necessidade de preencher nenhum formulário adicional e mantendo os mesmos dados utilizados pelo Usuário para completar o registro inicial.
O Usuário voluntariamente deverá fornecer determinada informação pessoal para criar e ter acesso a sua Conta SIELE. Estes dados pessoais permitem identificar o Usuário, portanto, este é responsável de que tal informação seja precisa e completa. Antes de fornecer qualquer informação ou dados de caráter pessoal, o Usuário deverá ler e aceitar a Política de Privacidade.
Para poder registrar-se e solicitar qualquer um dos exames oferecidos através da Plataforma SIELE (Exame Global ou quaisquer das Modalidades de Exame, de acordo com a descrição nos Termos e Condições de Contratação desta Página Web) os Usuários da Página Web deverão ser maiores de 16 anos e responder, em qualquer caso, da veracidade, exatidão, vigência, autenticidade dos dados pessoais proporcionados e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados. Os menores de 16 anos só poderão utilizar os serviços da plataforma SIELE sob a supervisão dos pais ou um tutor. Porém, TED se isenta de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.
Se o Usuário deseja abrir uma Conta SIELE, reservar uma data para a realização de um exame ou solicitar algum dos Serviços SIELE, será necessária, pelo menos, a seguinte informação básica do Usuário: o nome e sobrenome, endereço postal, e-mail, telefone de contato, número documento de identificação válido no país correspondente, selecionar a Prova na qual deseja ser examinado, a data da Prova, e detalhes do centro examinador autorizado onde deseja realizar o exame O Usuário deverá preencher de forma obrigatória aqueles campos que apareçam com um asterisco, sem isto não poderá criar sua Conta SIELE.
Quando o Usuário utiliza os serviços SIELE é responsável por manter a confidencialidade dos dados de sua Conta SIELE e sua senha. À medida que seja permitida pela legislação aplicável, o Usuário aceita assumir a responsabilidade que deriva de todas as atividades realizadas a partir de sua Conta SIELE ou utilizando sua senha. Em concreto, será responsável de escolher, senha e lembrete da mesma, senhas e frases robustas, isto é, cifras e letras e inclusive nos sistemas que o permitam, signos de pontuação e caracteres especiais, difíceis de adivinhar. Principalmente, o Usuário evitará escolher palavras do dicionário, palavras que estejam relacionadas com si mesmo (nome de parentes, endereço, data de nascimento, etc.) ou simples de adivinhar (combinações de nomes com meses, prefixos e sufixos, etc.). TED não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que poderia derivar de tal acesso ou uso da informação.
O Usuário deverá tomar todas as medidas necessárias, para garantir e proteger a confidencialidade de sua senha, e deverá informar a TED, imediatamente, caso tenha motivos para acreditar que sua senha foi roubada, ou se foi utilizada de maneira não autorizada ou é susceptível de sê-lo.
É responsabilidade do Usuário comprovar que os dados que nos forneceu são corretos e completos, e está obrigado a informar imediatamente quando aconteça qualquer variação na informação que foi fornecida. O Usuário poderá ter acesso à sua informação e atualizá-la através da seção Minha página da Página Web.
Após o registro de sua Conta SIELE, lhe enviaremos em um prazo máximo de 24 horas por e-mail, a confirmação de ter realizado satisfatoriamente o registro juntamente com uma cópia de um link direto aos textos legais aceitados por você.
Cancelamento da Conta SIELE
Se o Usuário deseja cancelar sua Conta SIELE, poderá; nos enviando uma notificação em qualquer momento. O Usuário deverá confirmar isto enviando um e-mail à legal@siele.org.
TED poderá cancelar a qualquer momento sua Conta SIELE nos seguintes casos:
- a) Caso o Usuário não cumpra ou infrinja qualquer disposição do Aviso Legal ou que atue de uma forma clara e sem equívocos que indique que pretende não cumprir as disposições do presente Aviso Legal.
- b) Pela incorporação reiterada de Conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual de terceiros sem contar com a licença necessária para sua incorporação à Página Web, de maneira de que se entenda que existe uma reiterada atitude infratora dos direitos de propriedade intelectual.
- c) Quando por qualquer outra causa contemplada na legislação vigente, mandato judicial ou administrativo seja necessário cancelar a conta do Usuário.
- d) Interrupção, fechamento ou desativação definitiva da Página Web, ou caso TED encontre-se em um processo de transição pelo qual deixará de prestar os Serviços SIELE em seu país de residência ou desde o país que o Usuário utiliza os Serviços SIELE.
Propriedade Intelectual
Os direitos de propriedade intelectual da plataforma SIELE, seu código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e os diferentes elementos nela contidos são de titularidade da TED e em seu caso das INSTITUIÇÕES, correspondendo-lhe a estas o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos, em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, manutenção e transformação.
Todo conteúdo hospedado na plataforma SIELE ou disponibilizado para o Usuário em qualquer dos Serviços SIELE, como por exemplo textos, gráficos, logotipos, cabeçalhos de páginas, ícones de botões, scripts, imagens, videoclipes, descargas digitais, software, domínios, marcas, aquisição de dados e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros assim como seu design gráfico e códigos fonte e quaisquer outros materiais que o Usuário possa visualizar (de agora em diante como o "Conteúdo" ou os "Conteúdos"), são de propriedade da TED ou das INSTITUIÇÕES ou de seus provedores de conteúdos e estão protegidos pelas leis da Espanha, bem como pela legislação internacional sobre os direitos da propriedade intelectual, direitos de autor e direitos sobre as bases de dados.
Através da aceitação e cumprimento do presente Aviso Legal, o Usuário outorga uma licença não exclusiva, de âmbito mundial, irrevogável, transferível a terceiros e gratuita a favor da TED, sobre todo conteúdo que incorpore ou divulgue através da Página Web, para utilizar, reproduzir, distribuir, realizar Conteúdos ou trabalhos derivados e executá-los em qualquer meio conhecido ou não, em relação à prestação dos Serviços SIELE e o negócio e/ou atividade da TED, incluindo, sem limite a promoção e redistribuição de parte ou de sua totalidade em qualquer formato e através de qualquer canal de comunicação.
Será responsabilidade do Usuário garantir que a informação que suba à Página Web não seja ilegal, obscena, ameaçadora, difamatória, ou que possa invadir a intimidade ou infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiras partes.
Em relação ao Conteúdo que publique na Página Web, o Usuário manifesta e garante que tem todas as licenças necessárias, direitos, consentimentos e autorizações que podem ser necessários para permitir a TED utilizar os Conteúdos para efeitos da prestação dos Serviços SIELE, e utilizá-los de acordo como se pode ver no presente Aviso Legal. O Usuário declara que possui legitimamente todos os direitos sobre os Conteúdos que comunique e publique na Página Web.
TED se reserva o direito de revisar, eliminar, apagar, modificar os Conteúdos do Usuário, sob seu próprio critério, em qualquer momento sem nenhuma outra obrigação, nem pré-aviso.
TED não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Página Web, os Serviços SIELE ou os Conteúdos.
Fica inteiramente proibida qualquer utilização de qualquer dos elementos objeto de propriedade industrial e intelectual com qualquer tipo de finalidade, em especial comercial, bem como sua distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação, exceto autorização expressa por escrito por parte do titular dos mesmos.
A infração de qualquer dos citados direitos pode constituir uma vulneração das presentes disposições, assim como uma ação constitutiva de delito tipificado no Código Penal espanhol.
SIELE, Telefônica Educação Digital, S.L.U., Instituto Cervantes, Universidade Nacional Autônoma do México, Universidade de Salamanca, bem como quaisquer outros gráficos, logotipos, desenhos, cabeçalhos, ícones, sequências de instruções e nomes de serviço são marcas registradas de titularidade da TED e/ou as INSTITUIÇÕES. As marcas e imagens de marca da TED e das INSTITUIÇÕES não poderão ser copiadas ou imitadas em nenhum caso, em parte ou em sua totalidade, nem poderão ser utilizados pelo Usuário ou qualquer terceiro, sem o prévio consentimento por escrito de seu titular.
Uso dos Conteúdos
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O Usuário será responsável de indenizar e compensar a TED e/ou as INSTITUIÇÕES como consequência de qualquer reclamação como consequência do uso indevido ou não autorizado dos Conteúdos da Página Web e dos Serviços SIELE.
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O Usuário está obrigado a usar os Conteúdos e os Serviços SIELE de forma diligente, legal, correta e lícita, e em particular se absterá, a título de exemplo, mas não limitativo, de:
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O Usuário entende e aceita que é o único responsável de seu próprio Conteúdo e as consequências de compartilhá-lo ou publicá-lo.
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Exclusão de responsabilidade
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Legislação aplicável e tribunais
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